QUEM MANDA NA CIDADE?

Tem sido palco de falácias na câmara municipal, nas emissoras de rádio e rodas de conversas as divisões de poderes do município: executivo, legislativo e judiciário. Quem desses tem mais poder? Quem manda na cidade? É simples, basta uma pesquisa básica para sabermos o que realmente acontece num país que tem regime democrático.

Recorro aos sites de pesquisa ou dicionário e a própria Lei maior de nosso país, a CF de 88 e logo se sabe que o sistema político de nosso país é presidencialista com a existência de três poderes que é previsto um funcionamento independente e harmônico entre eles.

O Poder Executivo tem inúmeras funções previstas na constituição, são numerosas e complexas e destacam-se: executar as leis e expedir decretos e regulamentos; promover a administração e a segurança públicas; elaborar o orçamento e os planos de desenvolvimento econômico e social; executar atividades de programar novas legislações segundo a necessidade do povo; fazer obras em benefício da população e sancionar as leis aprovada pela câmara.

O Poder Legislativo tem a função de legislar, criar as leis. Na maioria das repúblicas e monarquias são constituídos por um congresso, parlamento, assembleias ou câmaras. Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias, e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Prefeito da Cidade ou os próprios membros da assembleia.

O Poder Judiciário é exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país.

Entendemos que os poderes são todos importantes e tem a sua força. Sendo o legislativo composto de “vários cabeças pensantes”, que são eleitos pelo povo para representá-los. Esses quando no desempenho da função tem a força de fazer leis para ser cumprida e respeitada pelo executivo, que também tem sua fortaleza de fazer acontecer às coisas no município em prol do bem esta da população. Compreendo que o poder legislativo tem uma grande importância para a população, pois lá estão os interesses do povo com os seus representantes.

Infelizmente temos muitos parlamentares que não sabem a sua real função e importância para o progresso da cidade e desenvolvimento da população.